Realizou-se esta tarde (30 de Julho) a audiência da Ordem dos Enfermeiros com a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde. Do encontro, há a salientar o seguinte:
- O tema central da reunião foi a alteração dos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros, a qual prevê a criação de um internato após a conclusão da licenciatura em Enfermagem e a aplicação de um sistema de certificação de competências dos enfermeiros, implementado no âmbito de um percurso de desenvolvimento profissional estruturado e conducente à especialização. Recorde-se que a alteração estatutária foi aprovada pelos membros da Ordem dos Enfermeiros em Maio de 2007, estando-se a aguardar que o Ministério da Saúde se pronuncie sobre esta matéria para posteriormente dar seguimento ao processo junto da Assembleia da República.
- No decurso da audiência desta tarde, houve da parte da Senhora Ministra da Saúde disponibilidade para encontrar soluções relativamente à proposta de alteração estatutária, pelo que foi assumido o compromisso de retomar a discussão deste (e outros temas) em reuniões a agendar com a Senhora Ministra na primeira quinzena de Setembro. Também foi assumida a intenção de terminar o processo relativo à alteração estatutária até ao final de 2008.
- A Ordem dos Enfermeiros reafirma que a alteração estatutária proposta é uma questão central para a qualidade dos cuidados de Enfermagem, sem a qual ficam comprometidas respostas adequadas às necessidades de cuidados já hoje sentidas pelos cidadãos. As exigências colocadas actualmente aos enfermeiros são diferentes das que existiram no passado, o que implica que os enfermeiros assumam exigentes níveis de intervenção. Assim sendo, há que criar as condições necessárias para se atingir esses níveis e para que se possa melhor responder às novas exigências.
- Na audiência de hoje também foi decidido que as reuniões a agendar na primeira quinzena de Setembro destinar-se-ão a debater as temáticas que ainda não foram suficientemente clarificadas com a Ordem dos Enfermeiros. Nas reuniões de Setembro serão calendarizadas as discussões em torno de assuntos como dotações seguras, a reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a Rede de Cuidados Continuados.
- Relativamente à questão das dotações, a Ordem dos Enfermeiros foi informada que em breve o Ministério da Saúde enviará um documento relativo a este tema. No decurso da abordagem deste assunto, a Senhora Ministra da Saúde reconheceu que efectivamente há carência de enfermeiros.
Na audiência de hoje também esteve presente o Dr. Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
in: www.ordemenfermeiros.pt
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